Um tribunal no Novo México decidiu, nesta quarta-feira (21), que a Meta deve arcar com uma multa exorbitante de US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 125,7 bilhões) após um júri considerar que a gigante da tecnologia enganou seus usuários sobre a privacidade de seus dados. O caso remonta ao escândalo da Cambridge Analytica, que, em 2016, obteve informações de milhões de usuários do Facebook sem o devido consentimento, influenciando a campanha presidencial de Donald Trump.
A ação judicial foi instaurada pelo procurador-geral do estado em 2021, após a revelação de que a consultoria britânica coletou dados pessoais de até 87 milhões de usuários através de um aplicativo de terceiros. As acusações contra a Meta incluíam enganos sobre quem tinha acesso aos dados pessoais dos usuários e a maneira como a empresa lidava com conteúdos de ódio e desinformação em sua plataforma.
Durante o julgamento, que culminou em um veredicto no final de setembro, o júri identificou 26 das 29 declarações da Meta e de seus dirigentes como enganosas, além de apontar mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor do Novo México. A multa aplicada é baseada no número de usuários impactados por cada declaração enganosa, com a legislação estadual permitindo penalidades de até US$ 5 mil (R$ 25.138,50) por violação.
O procurador-geral, Raúl Torrez, enfatizou que todos os fundos arrecadados com a multa serão destinados ao sistema escolar do estado. Durante a audiência subsequente, a advogada do estado, Randi McGinn, argumentou que a multa deveria ser ainda maior, entre US$ 35 bilhões (R$ 175,97 bilhões) e US$ 40 bilhões (R$ 201,11 bilhões), para refletir a gravidade das violações e garantir que a Meta compreenda a seriedade do caso.
Por outro lado, a Meta solicitou que o juiz limitasse a multa a US$ 3,45 bilhões (R$ 17,35 bilhões), alegando que um valor mais alto poderia desestimular investimentos de outras empresas no estado. A empresa ainda defendeu que não vende dados de usuários e que não havia evidências suficientes de que os consumidores teriam sido enganados.
Vale ressaltar que este não é o primeiro revés judicial enfrentado pela Meta em um curto espaço de tempo. Há seis meses, um júri em Santa Fé já havia considerado a empresa culpada por enganar usuários sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas, resultando em uma multa de US$ 375 milhões (R$ 1,89 bilhão) e a exigência de que a Meta contribuísse com US$ 567 milhões (R$ 2,85 bilhões) para um fundo de saúde mental voltado à adolescência no Novo México.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
